Não é mais Proposta-ordem da PMM, é fato!
Não mais serão dois médicos em atendimento pediátrico. Cortaram mesmo o segundo "pediatra". Há informações de que não haverá divisão de clínica e pediatria. Os três médicos farão atendimento generalista, sem dividir horário. É mole?!?! Você vai permitir?!
Mais um presentinho de grego da PMM para nossa classe às vésperas do nosso dia.
Se preparem para a comemoração...
sexta-feira, 16 de outubro de 2009
Médicos do DF têm gratificação adicionada ao salário
O governador José Roberto Arruda sancionou a lei que cria a incorporação da Gratificação de Atividade Médica (GAM) para os médicos do Distrito Federal. A medida representará um aumento real de 40% nos salários dos médicos, que serão acrescidos gradualmente até 2011. A gratificação também não interfere no Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos (PCCV) da categoria. Para a sanção da nova lei, foi realizada uma solenidade na tarde da última quarta-feira (14/10), na sede do Sindicato dos Médicos do DF (Sindimédico/DF), com a presença do governador, que esteve pela primeira vez na sede da entidade.
Atualmente, o vencimento básico do médico que trabalha 20h/semanais na rede pública do DF é de R$ 1.000 e com as gratificações chegava a R$ 3,6 mil. No entanto, como as gratificações não eram incorporadas ao vencimento, podiam ser retiradas. Com a nova lei, o médico tem a segurança jurídica de que seu salário não será reduzido.
Fonte: FENAM
Atualmente, o vencimento básico do médico que trabalha 20h/semanais na rede pública do DF é de R$ 1.000 e com as gratificações chegava a R$ 3,6 mil. No entanto, como as gratificações não eram incorporadas ao vencimento, podiam ser retiradas. Com a nova lei, o médico tem a segurança jurídica de que seu salário não será reduzido.
Fonte: FENAM
quarta-feira, 14 de outubro de 2009
Encontro promovido pelo SINMED no OBA RESTAURANTE
A Delegacia de Mossoró do SINMED promoveu encontro de médicos ontem à noite no “Oba Restaurante”. Foram discutidos: a Proposta-ordem da PMM divulgada na última semana, os itens acordados no TAC que não estão sendo cumpridos, tomou-se nota individualmente dos casos de descumprimento de pagamento de atrasados, além de detalhes quanto à elaboração dos contratos temporários e do edital do próximo concurso público (que será igualzinho ao de 2007!) e estratégias de organização do movimento.
Alguns médicos plantonistas, especialistas e generalistas, vítimas da atual administração se posicionaram a favor de demissão coletiva, principalmente os médicos do PSF. Pelo menos cerca de 10% destes profissionais, cansados de conformismo, resignação e omissão da classe, estão se “programando” para desligamento do Programa nos próximos 30 dias.
Fiquem atentos a divulgação de Assembléia Extraordinária a ser realizada na próxima terça-feira, dia 27 de outubro. A hora é agora! Não dá para engolir esse esfacelamento da rede, diminuição de plantonistas, descumprimentos de TACs, desrespeito profissional... Calar e aceitar, jamais.
quinta-feira, 8 de outubro de 2009
Justiça proíbe que médicos se demitam em Caruaru (PE)
Após quase 50% dos médicos de Caruaru (130 km de Recife) entregarem seus cargos ao governo municipal, o juiz da Vara Fazendária da cidade, José Fernando Santos de Souza, concedeu uma liminar, a pedido do Ministério Público do Estado, proibindo a prefeitura de aceitar as demissões.
Noventa médicos do município entregaram seus cargos no final de agosto deste ano depois de cinco meses de tentativas frustradas para se chegar a um acordo salarial com a Prefeitura de Caruaru.
A decisão da Justiça, que foi dada no último dia 29, mas tornou-se pública apenas no sábado (3), determina que os médicos voltem ao trabalho sob pena de pagarem multa de RS 10 mil por cada dia não trabalhado e responderem a processo criminal por omissão de socorro e desobediência. Segundo o Simepe (Sindicato dos Médicos de Pernambuco), os profissionais entregaram cartas individuais com o pedido de demissão no final de agosto e cumpriram o aviso-prévio de 30 dias.
No último sábado, os jornais da cidade publicaram a decisão judicial na íntegra e a lista com 78 médicos que, segundo a Justiça, "ficam intimados para que cumpram decisão liminar com o fim de manter a prestação de serviços de atendimento de urgência e emergências dos hospitais, policlínicas, unidade de saúde e Samu".
O juiz alega que a liminar pretende "impedir os males corrosivos" da demissão dos médicos na cidade. "Pode haver danos irreparáveis, inclusive risco de morte", diz Souza em trecho da decisão, alegando que a medida valerá até a prefeitura contratar substitutos. A liminar não estipula prazo ou punição ao município em caso de não-contratação de profissionais.
Ainda segundo o magistrado, a participação dos médicos no processo é necessária, já que "a saúde e consequente tratamento são matéria de interesse manifestadamente público e que quem assume a prestação tem a obrigação de atentar para essa condição pública do atendimento".
Especialista em causas trabalhistas, o advogado Paulo Romero afirma que nunca viu uma decisão judicial obrigar um trabalhador já demitido a voltar ao trabalho - ainda mais sob pena de multa individual diária.
"Essa decisão me parece absurda, pois não há lei que obrige um trabalhador já desligado a trabalhar. Todos têm direito a pedir demissão indireta. Mesmo em casos de greve, sempre que ela é julgada ilegal o juiz determina a volta ao trabalho sob pena de ter o ponto cortado. A ameaça de multa é sempre contra o sindicato, não contra o servidor", explicou.
Segundo Romero, a decisão deve ser reformada rapidamente pelo TJ. "Com certeza ela será revista pelos desembargadores. Por serem estatutários, a causa não foi analisada por um juiz do trabalho, e sim fazendário. Se fosse da Justiça do Trabalho duvido que um magistrado desse uma decisão dessas. Não tem sentido", afirmou o advogado consultado pelo UOL Notícias.
Sindicato diz que é "trabalho escravo"
Para o Simepe, a decisão do juiz do município impõe uma "escravatura mal remunerada". O presidente do sindicato, Antônio Jordão, afirma que recorreu à Câmara de Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado nesta segunda-feira (5) para derrubar a liminar.
Jordão não descarta levar a decisão para ser analisada pelos conselhos nacionais. "É uma decisão absurda que vamos recorrer a todas as instâncias se preciso. Vamos levar à corregedoria do Ministério Público e do TJ, e podemos levar também ao CNJ [Conselho Nacional de Justiça] e CNMP [Conselho Nacional do Ministério Público]. Não há histórico de nenhuma decisão nesse sentido no país, que extrapola o sentido da lei", argumentou.
Para o presidente do Simepe, os médicos se demitiram cumprindo todos os critérios da lei. "Você não pode obrigar quem já se desligou a trabalhar. Além do mais, a prefeitura disse que tinha se organizado para suprir essas carências. O que a Justiça fez foi criar uma situação de trabalho forçado, ou seja, trabalho escravo", afirmou Jordão.
Um dos médicos que já recebeu a intimação judicial para voltar ao trabalho foi o regulador do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), Paulo Maciel. "Trabalhei constrangido, pois eu pedi demissão e cumpri o meu aviso-prévio. Se trabalhar 'na marra' é ruim, imagine sem condições. O Samu regula aqui uma população de 1,1 milhão de habitantes, e pelo Ministério da Saúde deve haver um médico para pelo menos 350 mil. Eu estava só", afirmou.
Maciel ainda alega que as demissões dos médicos agravaram a carência profissional nas unidades de saúde da cidade. "Neste fim de semana as unidades de saúde estavam somente com um clínico. Tivemos que revezar com o hospital do Estado. Estão brincando com a saúde da população de Caruaru", criticou.
A decisão do juiz também afetou os profissionais que tinham conseguido outro emprego. "Já estava acertado para dar plantão no Hospital Regional do Agreste a partir deste domingo (4), mas fui intimado e tive que trabalhar para o município. Pior: trabalho desde abril e nem contrato assinado tenho. Depois dessa palhaçada, não tenho mais clima para retornar à prefeitura. A intimação chegou na frente da minha família, como se eu fosse um bandido", afirmou o cirurguão Kleiton Cardozo.
Município reconhece problemas
A Secretaria de Saúde de Caruaru reconhece que os médicos entregaram as cartas com intenção de demissão há mais de um mês e que o município está com dificuldades para manter os serviços essenciais. "Estamos contando com a Polícia Militar, que está enviando médicos diariamente para manter a regulação do Samu. A gente tem encontrado dificuldades, mas um dos maiores problemas está em contratar médicos, já que a Federação Nacional divulgou nota aconselhando os médicos a não trabalharem em Caruaru", explicou Pedro Melo, gerente do Departamento de Atenção e Promoção à Saúde de Caruaru.
Ainda segundo ele, o prefeito José Queiroz (PDT) assegurou que os pedidos de demissão seriam aceitos pelo município e que não era intenção do governo obrigar médicos a trabalhar sem interesse. "Já contratamos 23 novos médicos desde o início do movimento. Ninguém gosta de ver um profissional trabalhar sem vontade, e esse era o entendimento", disse.
Segundo ele, foi feito um apelo aos médicos para que não se demitissem agora e esperassem até o início do próximo ano para avançar nas negociações. "Já concedemos um aumento de 148% no salário-base. Saltamos de R$ 922 para R$ 2.290. Mas o sindicato quer R$ 3.060. A prefeitura não pode conceder por conta da queda do FPM [Fundo de Participação dos Municípios]", contou.
O Simepe afirma que o aumento no salário-base não atende aos interesses da categoria, já que boa parte dos vencimentos seria composto por gratificações. Além disso, o sindicato alega que outros municípios do Estado teriam aceitado pagar o piso pedido pelos médicos em Caruaru.
Fonte: Uol notícias
Noventa médicos do município entregaram seus cargos no final de agosto deste ano depois de cinco meses de tentativas frustradas para se chegar a um acordo salarial com a Prefeitura de Caruaru.
A decisão da Justiça, que foi dada no último dia 29, mas tornou-se pública apenas no sábado (3), determina que os médicos voltem ao trabalho sob pena de pagarem multa de RS 10 mil por cada dia não trabalhado e responderem a processo criminal por omissão de socorro e desobediência. Segundo o Simepe (Sindicato dos Médicos de Pernambuco), os profissionais entregaram cartas individuais com o pedido de demissão no final de agosto e cumpriram o aviso-prévio de 30 dias.
No último sábado, os jornais da cidade publicaram a decisão judicial na íntegra e a lista com 78 médicos que, segundo a Justiça, "ficam intimados para que cumpram decisão liminar com o fim de manter a prestação de serviços de atendimento de urgência e emergências dos hospitais, policlínicas, unidade de saúde e Samu".
O juiz alega que a liminar pretende "impedir os males corrosivos" da demissão dos médicos na cidade. "Pode haver danos irreparáveis, inclusive risco de morte", diz Souza em trecho da decisão, alegando que a medida valerá até a prefeitura contratar substitutos. A liminar não estipula prazo ou punição ao município em caso de não-contratação de profissionais.
Ainda segundo o magistrado, a participação dos médicos no processo é necessária, já que "a saúde e consequente tratamento são matéria de interesse manifestadamente público e que quem assume a prestação tem a obrigação de atentar para essa condição pública do atendimento".
Especialista em causas trabalhistas, o advogado Paulo Romero afirma que nunca viu uma decisão judicial obrigar um trabalhador já demitido a voltar ao trabalho - ainda mais sob pena de multa individual diária.
"Essa decisão me parece absurda, pois não há lei que obrige um trabalhador já desligado a trabalhar. Todos têm direito a pedir demissão indireta. Mesmo em casos de greve, sempre que ela é julgada ilegal o juiz determina a volta ao trabalho sob pena de ter o ponto cortado. A ameaça de multa é sempre contra o sindicato, não contra o servidor", explicou.
Segundo Romero, a decisão deve ser reformada rapidamente pelo TJ. "Com certeza ela será revista pelos desembargadores. Por serem estatutários, a causa não foi analisada por um juiz do trabalho, e sim fazendário. Se fosse da Justiça do Trabalho duvido que um magistrado desse uma decisão dessas. Não tem sentido", afirmou o advogado consultado pelo UOL Notícias.
Sindicato diz que é "trabalho escravo"
Para o Simepe, a decisão do juiz do município impõe uma "escravatura mal remunerada". O presidente do sindicato, Antônio Jordão, afirma que recorreu à Câmara de Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado nesta segunda-feira (5) para derrubar a liminar.
Jordão não descarta levar a decisão para ser analisada pelos conselhos nacionais. "É uma decisão absurda que vamos recorrer a todas as instâncias se preciso. Vamos levar à corregedoria do Ministério Público e do TJ, e podemos levar também ao CNJ [Conselho Nacional de Justiça] e CNMP [Conselho Nacional do Ministério Público]. Não há histórico de nenhuma decisão nesse sentido no país, que extrapola o sentido da lei", argumentou.
Para o presidente do Simepe, os médicos se demitiram cumprindo todos os critérios da lei. "Você não pode obrigar quem já se desligou a trabalhar. Além do mais, a prefeitura disse que tinha se organizado para suprir essas carências. O que a Justiça fez foi criar uma situação de trabalho forçado, ou seja, trabalho escravo", afirmou Jordão.
Um dos médicos que já recebeu a intimação judicial para voltar ao trabalho foi o regulador do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), Paulo Maciel. "Trabalhei constrangido, pois eu pedi demissão e cumpri o meu aviso-prévio. Se trabalhar 'na marra' é ruim, imagine sem condições. O Samu regula aqui uma população de 1,1 milhão de habitantes, e pelo Ministério da Saúde deve haver um médico para pelo menos 350 mil. Eu estava só", afirmou.
Maciel ainda alega que as demissões dos médicos agravaram a carência profissional nas unidades de saúde da cidade. "Neste fim de semana as unidades de saúde estavam somente com um clínico. Tivemos que revezar com o hospital do Estado. Estão brincando com a saúde da população de Caruaru", criticou.
A decisão do juiz também afetou os profissionais que tinham conseguido outro emprego. "Já estava acertado para dar plantão no Hospital Regional do Agreste a partir deste domingo (4), mas fui intimado e tive que trabalhar para o município. Pior: trabalho desde abril e nem contrato assinado tenho. Depois dessa palhaçada, não tenho mais clima para retornar à prefeitura. A intimação chegou na frente da minha família, como se eu fosse um bandido", afirmou o cirurguão Kleiton Cardozo.
Município reconhece problemas
A Secretaria de Saúde de Caruaru reconhece que os médicos entregaram as cartas com intenção de demissão há mais de um mês e que o município está com dificuldades para manter os serviços essenciais. "Estamos contando com a Polícia Militar, que está enviando médicos diariamente para manter a regulação do Samu. A gente tem encontrado dificuldades, mas um dos maiores problemas está em contratar médicos, já que a Federação Nacional divulgou nota aconselhando os médicos a não trabalharem em Caruaru", explicou Pedro Melo, gerente do Departamento de Atenção e Promoção à Saúde de Caruaru.
Ainda segundo ele, o prefeito José Queiroz (PDT) assegurou que os pedidos de demissão seriam aceitos pelo município e que não era intenção do governo obrigar médicos a trabalhar sem interesse. "Já contratamos 23 novos médicos desde o início do movimento. Ninguém gosta de ver um profissional trabalhar sem vontade, e esse era o entendimento", disse.
Segundo ele, foi feito um apelo aos médicos para que não se demitissem agora e esperassem até o início do próximo ano para avançar nas negociações. "Já concedemos um aumento de 148% no salário-base. Saltamos de R$ 922 para R$ 2.290. Mas o sindicato quer R$ 3.060. A prefeitura não pode conceder por conta da queda do FPM [Fundo de Participação dos Municípios]", contou.
O Simepe afirma que o aumento no salário-base não atende aos interesses da categoria, já que boa parte dos vencimentos seria composto por gratificações. Além disso, o sindicato alega que outros municípios do Estado teriam aceitado pagar o piso pedido pelos médicos em Caruaru.
Fonte: Uol notícias
segunda-feira, 5 de outubro de 2009
Reproduzindo ipsis litteris a proposta da PMM
PROPOSTAS DA PMM PARA DISCUSSÃO COM O GRUPO OCUPACIONAL DA SAÚDE
A saúde pública não poderá continuar avançando sem a construção de consensos. Portanto, a Prefeitura Municipal convoca os servidores para pensar permanentemente a saúde pública em nossa cidade.
Considerando que a rede municipal de saúde não conseguiu obter a revisão da PPI até esse momento (setembro de 2009), a Prefeitura se propõe a apresentar uma proposta de trabalho independente dos resultados a serem obtidos no futuro, que ficarão , portanto, excluídos da pauta.
PROPOSTAS:
Discussão e apoio ao projeto de reestruturação dos serviços de saúde do município, que implica em unificação de serviços dispersos em várias unidades e readequação do quadro de oferta de serviços de profissionais plantonistas (pediatras).
Disponibilização de R$ 600.000,00 para as categorias, a partir de maio de 2010, alcançando R$ 900.000,00 em 2011.
Revisão do PCCR da saúde, o que implica na incorporação de gratificações (PSF, Plantões e GRAPS) a partir de 2011, conforme definição de critérios a ser discutido em Grupo de Trabalho conforme cronograma e valores fixados em lei:
Incorporação parcelada em 5 anos, a partir de maio de 2011
Ressalva-se que não é possível a absorção de impacto financeiro em curto prazo
Constituição de Grupo de Trabalho composto por 6 membros, sendo 3 indicados pelo Município e 3 representantes das categorias, para discutir a revisão do PCCR e implementação de uniformidade das diversas realidades profissionais e remuneratórias
Assinatura de um documento que expresse o conteúdo do acordo, no qual constará pacto para não realização de greves até dezembro de 2012.
Querem diminuir o número de médicos plantonistas nas UPAs
Entre as propostas da PMM para reduzir em cerca de 900 mil reais os gastos com a saúde até meados de 2010 só faltava essa: REDUZIR a escala das UPAs, retirando um pediatra e uma assistente social.
Parece ser muito pouco desarticular toda a Rede de Referência em Saúde de Mossoró. Muito pouco mesmo... Agora médicos e assistentes sociais muito provavelmente terão que trabalhar mais nas UPAs com a mesma remuneração; contudo, para a PMM isso não se caracteriza como diminuição dos salários, são apenas “ajustes”.
Transferir e aglutinar serviços a fim de desocupar 4 prédios alugados à PMM vinha se desenhando como a estratégia mais maquiavélica para “tapar o rombo da saúde”. Até que surge uma pior...
Se já era inconcebível admitir a transferência do CAPS II (em frente ao Estádio Nogueirão) para uma ala do Hospital São Camilo; o fechamento do PAMzinho, com transferência dos serviços para o PAM; a transferência do AMI; a transferência da Fisioterapia para o CEREST, a extinção do plantão odontológico diurno e a provável extinção do centro de obesidade, imagine só a redução salarial e a demissão camuflados.
Com todo esse panorama macabro ainda tentam fazer com que os servidores da saúde acreditem que os recursos “economizados” serão convertidos em melhoria salarial para todos, com incorporações de gratificações, etc., etc... Ninguém aguenta mais essa ladainha. Basta!
Não seremos passivos diante todos esses crimes contra a saúde. No último 07 de setembro, distribuímos mais de 5000 panfletos retratando a verdadeira cara da saúde de Mossoró e alertamos os mossoroenses dos riscos em sermos parcimoniosos numa hora decisiva como essa e de novo lembramos:
A maior obra de Clodovil...
HERANÇA DO DEPUTADO CLODOVIL HERNANDES
Clodovil foi uma figura inegavelmente polêmica. Mas tinha idéias e coragem, além das suas contradições, tão humanas. Inteligente, com um senso crítico aguçado, ele dizia o que OS outros apenas pensavam...
Em Julho de 2008 o deputado Clodovil Hernandes apresentou à Mesa DA Câmara proposta de emenda à Constituição (PEC) para reduzir o número de deputados de 513 para 250. O projeto teve o apoio de 279 parlamentares (eram necessários 172 votos para que fosse apresentado). Não passou, por interesses óbvios. De novo é o gato tomando conta do peixe.
Pelo projeto, nenhuma Unidade DA Federação poderá ter menos de 4 deputados nem mais de 35. Hoje, a menor representação tem 8 e a maior, 70. Se a PEC passar, haverá corte de 263 deputados e redução de gastos, só em despesas com OS parlamentares, de R$ 26,3 milhões por mês. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Vamos divulgar e apoiar? A idéia é ótima!!!!
Fui pesquisar o custo de cada parlamentar brasileiro, e de acordo com a ONG Transparência Brasil o custo de cada deputado é de R$ 6,6 milhões por ano! E o custo de cada senador é de R$ 33,1 milhões por ano.
Se a emenda Clodovil passasse, reduzindo pela metade o número de parlamantares, e supondo que isso pudesse ser feito tanto na Câmara quanto no Senado, teriamos uma economia de aproximadamente R$ 3,1 BILHÃO DE REAIS!!!
Isso dá mais ou menos R$ 17,00 por habitante.
Já que o gasto público com saude é de R$ 0,64 por habitante, veja o que a economia com OS parlamentares pode proporcionar!!! (No Brasil, segundo o sindicato dos hospitais de Pernambuco (Sindhospe), "para um gasto total de U$ 600 per capita/ano (em saúde), apenas US$ 300 vêm do setor público..
Destes, apenas U$ 150 são investimento federal, ou seja, U$ 0,40 por cidadão brasileiro".)
Daria para multiplicar a verba hospitalar atual por habitante por mais de 26vezes!!!!
Além disso, teremos menos chance de corrupção, menos políticos paracontrolar.
Quem sabe a maior obra do Clodovil não será póstuma ?
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