Apesar da trégua firmada entre servidores municipais e a Prefeitura, que, depois de 29 dias em greve, entram em acordo, através de mediação do Ministério Público, no último dia 18, poder público e trabalhadores voltaram a entrar em conflito. Dessa vez, segundo a vice-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum), Marilda Souza, foi a ameaça da Prefeitura de descontar dos salários os dias que os funcionários paralisaram suas atividades.
Revoltados, os servidores receberam a notícia por telefone em tom de ameaça e, ainda, com um agravante. "A Prefeitura disse que vai descontar os dias que não trabalhamos e, ainda, que os médicos que ficaram em greve 20 dias não terão os dias descontados. A questão é que a Prefeitura não pode fazer isso, isso é um desrespeito à lei, é realmente ilegal", criticou Marilda.
A vice-presidente disse ainda que os servidores estão se sentindo discriminados pela informação de que os médicos não sofreriam o desconto. "Nós não entendemos é que se o MP propôs uma trégua, acabamos o movimento, e, em seguida, a Prefeitura retalia o servidor. Onde está o bom senso? Nós entramos em acordo com o promotor e dissemos que estávamos dispostos a fazer um calendário para repor os dias não trabalhados", explicou Marilda.
Ela informou também que, no dia da audiência, essa questão não foi colocada em pauta, principalmente porque, segundo ela, só haviam rumores sobre o desconto salarial. "Mas nós não culpamos o promotor Fábio, a culpa é da Prefeitura. Eu desafio ela a me dizer em qual parte da Lei de Greve diz que se deve descontar o salário dos servidores. A prefeita está desrespeitando a lei do mesmo jeito que fez quando lançou o decreto e cortou o salário dos servidores", afirma a vice-presidente.
O secretário de Administração do município, Manoel Bizerra, informou que os grevistas receberam a informação de que teriam os salários descontados através de um ofício no mês de agosto. "Realmente nós informamos, mas não por telefone e, sim, através de um ofício que dizia que se os servidores não retomassem as atividades até o dia 31 de agosto, teriam os salários descontados, inclusive contando o início da greve. Não achamos justo que eles recebam sem ter trabalhado", explicou.
Ainda de acordo com ele, o assunto não foi pauta de discussões entre os servidores e a Prefeitura. "O desconto já foi efetuado para o contracheque do mês de setembro, que será pago terça-feira. Nós estamos cumprindo uma norma administrativa", afirmou o secretário. Ele disse também que o mérito da greve não foi julgado, por isso, não é possível dizer se ela foi legal ou ilegal.
"A greve é legal do ponto de vista dela (Marilda), mas a Prefeitura não levou a julgamento, e nós vamos fazer o desconto salarial cumprindo uma norma administrativa", afirmou Manoel Bizerra. Sobre a suposta diferenciação entre o corte salarial para médicos e demais servidores, o secretário negou. "Não trabalhamos com esse esquema de cargos, não temos conhecimento disso. A orientação é que a dedução salarial fosse geral, de acordo com a frequência dos servidores", garantiu. Já Marilda informou que a categoria fará uma nova assembleia na tarde da próxima segunda-feira, para decidir que atitudes tomar diante do corte dos dias parados.
FONTE: O Mossoroense 25/09/2009
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